Meus amigos, como toda sexta-feira, hoje nós teremos uma mesa redonda aqui na maior parte do programa e ela vai ser sobre o carnaval, como não poderia deixar de ser, e eu queria falar também nesse nosso comentário inicial do carnaval.

O jogo duro da prefeitura do Rio e do governo do estado com os blocos de carnaval não é só pra chatear.

É coisa pior.

Parece deliberado, pra inviabilizar os desfiles.

A maldade é a seguinte:

A PM recebe os pedidos para garantir a segurança e protela para dar as respostas. Sem o ok da PM, a Riotur não dá a autorização para o desfile. Sem a autorização, os blocos não conseguem patrocínio (em geral das cervejarias), porque elas exigem a documentação em ordem para que a doação seja formalizada e o dinheiro ser liberado.

Os blocos, assim, não têm dinheiro pra contratar os carros de som e a segurança.

Assim, não se trata apenas de esperar por uma formalidade – a autorização para que o carnaval de rua possa acontecer.

Trata-se de uma asfixia econômica.

Registre-se que, no caso, não está em jogo a liberação de verbas públicas.

O que existe são entraves burocráticos, aparentemente deliberados, para inviabilizar o carnaval de rua.

Diante desse quadro, um número enorme de blocos de rua lançou esta semana uma nota pública, que eu passo a ler.

“NOTA PÚBLICA

Seis milhões de pessoas esperam que a PMRJ reveja sua posição!

As ligas carnavalescas Sebastiana e Zé Pereira vêm tornar pública a sua indignação com o que pode se tornar o cancelamento dos desfiles de muitos dos mais tradicionais blocos da cidade do Rio de Janeiro.

Apesar de termos nos esforçado arduamente para tentar cumprir as regras impostas a partir da publicação da portaria 229 de 02/01/2019, chegamos ao esgotamento de todas as possibilidades razoáveis para cumprir o que se tornou uma “gincana do impossível”. Estamos diante da inexequibilidade de algumas exigências feitas de forma intempestiva, e a menos de uma semana do carnaval.

Passamos os últimos dias nos revezando em diferentes batalhões, quartéis e salas de reuniões. Estivemos também no Ministério Púbico do Rio de Janeiro, que muito nos tem ajudado na tentativa de interlocução com os representantes do Estado. No entanto, quando acreditávamos que tínhamos vencido todos os obstáculos, surge um fato novo que pode jogar por terra os esforços empreendidos até agora e retirar das ruas diversos dos blocos já anunciados.

O indeferimento e a não entrega do documento de nada a opor por parte da Polícia Militar, com a alegação de que os blocos estão fora do prazo, não pode ser motivo para que agremiações com 10, 20 e até 30 anos sejam impedidas de desfilar. Lembramos que até 2018 havia apenas a necessidade de uma comunicação para ciência da PMERJ. E que os blocos que assinam esta nota já fazem parte do calendário oficial da cidade, amplamente divulgado.

Estamos nos deparando com controversas interpretações dos próprios batalhões sobre a necessidade de um nada a opor da corporação. Há blocos cujos desfiles estão sendo deferidos, enquanto outros não, segundo interpretações de cada unidade da PM. Ou seja, estamos vendo que não há isonomia nas decisões apresentadas.

Por isto, não podemos aceitar que haja favorecimento de alguns em detrimento de outros. O tratamento tem que ser igual para todos, considerando que vários blocos inclusive já desfilaram nos fins de semana passados com acompanhamento e ciência da própria PM. Cabe ao poder público prover a estrutura para todos, igualmente. O princípio da igualdade de tratamento e democracia nas decisões deve ser mantido para que o carnaval de 2019 se realize.

Esperamos que a PMERJ reveja sua posição e agilize os processos ainda pendentes e indeferidos para que o carnaval de rua possa acontecer como sempre foi: como o mais importante marco do calendário da cidade.

Assinam este documento os seguintes blocos:

A Rocha

Ansiedade

Barbas

Carmelitas

Céu Na Terra

Escravos da Mauá

Gigantes da Lira

Imprensa que eu gamo

Laranjada

Meu Bem Volto Já

Que Merda É Essa

Quizomba

Orquestra Voadora

Simpatia é quase amor

Suvaco do Cristo

Toca Rauuul!

Último Gole

Vagalume, o Verde

Virtual”

Ouça o comentário de Cid Benjamin: