Ontem o governo Bolsonaro anunciou um conjunto de medidas na passagem dos seus 100 dias de governo e entre elas inclui a chamada autonomia do Banco Central. É curioso porque o projeto formaliza a independência do órgão que, segundo a própria exposição de motivos, define a política monetária, de acordo com a lavra do governo Bolsonaro, o que é correto, regula o sistema financeiro, o que deveria ser correto, e, veja bem, segundo o governo Bolsonaro tende a reduzir juros e elevar a previsibilidade da economia.

É um milagre essa autonomia do Banco Central no sentido de apontar para novos tempos para a economia, mas, qual o quê, é apenas a reafirmação daquilo que já temos vivido desde os anos 1990, a primazia absoluta do Banco Central na definição inclusive dos contornos da nossa política econômica. Enquanto isso, quem dá gargalhadas são os donos dos bancos, até porque, vou me basear em uma matéria do jornal Folha de S.Paulo assinada pelo jornalista Mariana Carneiro que aponta o seguinte: dois anos após o fim da recessão, encerrada no fim de 2016, os bancos voltaram à rentabilidade do período anterior à crise.

Isso, e aí é por minha conta essa observação, em plena estagnação da economia porque uma coisa foi aquela recessão horrorosa de 2015 e 2016 provocada pelas medidas adotadas no início do governo Dilma pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Era o momento em que Dilma se entregava totalmente aos ditames do sistema financeiro como forma inclusive de atenuar as fortes pressões que PSDB, DEM, PPS faziam naquele momento e acabaram culminando com o seu próprio impedimento.

Mas, voltando à questão da condução do Banco Central, da política monetária, o que temos é que apesar da estagnação prolongada que estamos vivendo, os bancos voltam à rentabilidade do período anterior à crise. Em 2018, apesar da economia teria seguido ainda em ritmo lento, diz a matéria, as instituições financeiras tiveram resultados positivos graças ao efeito da queda da inadimplência nos balanços. Os lucros em termos nominais chegaram em 2018 ao maior patamar desde 2011, segundo dados do próprio Banco Central, e a rentabilidade voltou à casa dos 14,8% após chegar ao piso de 11,6% em dezembro de 2016.

Foi a melhor rentabilidade registrada em dezembro desde 2011, quando esse indicador apontou uma rentabilidade 16,5%. De acordo com a matéria, o principal motor dessa melhora  da rentabilidade aconteceu em razão da queda de despesas com provisão de perdas. Em 2016, no auge da recessão, os bancos provisionaram R$ 120 bilhões, valor que caiu em 2017 e agora caiu mais ainda em 2018. Apenas no ano passado, os bancos reduziram em R$ 20 bilhões as despesas com provisionamento, voltando aos R$ 71 bilhões, nível verificado em dezembro de 2011.

Se a autonomia do Banco Central vai fortalecer ainda mais essa perspectiva de lucros astronômicos para o sistema financeiro e particularmente para os bancos, é evidente que isso não pode ser positivo para um país que precisa se construir, ou melhor, se reconstruir. Estamos passando por uma situação de muita vulnerabilidade externa, especialmente como uma degradação muito forte de toda nossa infraestrutura e com o abandono de toda estrutura do governo e dos estados, municípios, voltado principalmente para o atendimento dos dilemas sociais.

Nós aqui no Rio de Janeiro acabamos de passar e estamos sofrendo ainda os efeitos de uma chuva muito forte, onde ficou clara a total incapacidade dos poderes públicos em responder à população nos momentos de emergência, mas o mais grave, os poderes públicos não têm respondido às necessidades da população no seu dia a dia em termos de transporte público, de hospitais, de equipamentos de saúde, de segurança pública, ou seja, precisamos reconstruir a nossa nação e precisamos, para isso, de políticas econômicas que favoreçam não o sistema financeiro, mas o mundo da produção, do investimento, da geração de empregos.

Para isso, convenhamos, não será necessário apenas derrotar o governo Bolsonaro, um governo vocacionado para entrega das riquezas do nosso país, será necessário principalmente formularmos uma nova política econômica e uma nova visão de desenvolvimento.

Ouça o comentário de Paulo Passarinho: