O Conselho Nacional de Política Energética divulgou ontem um plano para, de acordo com seus responsáveis, forçar a concorrência no setor de gás natural. O objetivo seria a redução do preço do combustível no país para indústrias, termelétricas e também para a população, através da redução especialmente do gás utilizado nos bujões. O Paulo Guedes diz que teremos um choque de energia barata

De acordo com suas palavras, as medidas poderiam gerar redução de 40% no preço do gás em dois anos. Isso levaria inclusive ao incremento do PIB na indústria principalmente. A grande questão é como a iniciativa privada vai de fato ajudar o país a reduzir o custo do gás. O governo diz que quer incentivar a entrada de mais competidores em toda a cadeia de gás natural, da produção à distribuição, e que isso irá contribuir para a redução do preço do combustível em até 40% em dois anos, e a Petrobras atualmente tem, na prática, o monopólio do setor, inclusive com sua malha de gasodutos que está sendo agora privatizada.

Já foi privatizada a malha aqui do gás do Sudeste e foi liberada pelo Supremo a venda da malha de gasodutos das regiões Norte e Nordeste. A grande questão que se coloca é com a descoberta do pré-sal, há toda uma expectativa de aumento da oferta do gás. O problema é que essa infraestrutura hoje encontra-se nas mãos da Petrobras e o grande pulo do gato dessa turma do Paulo Guedes e companhia é justamente transferir esses ativos a preço de banana para o mercado privado.

A grande questão é como especialmente os governos estaduais vão agir frente a essa pressão que vem do Governo Federal e agora do Conselho Nacional de Política Energética. O próprio Paulo Guedes afirmou o seguinte: “estamos conversando explicitamente com o estado do Rio e o governador Wilson Witzel quer assinar, quer abrir mão do monopólio de distribuição, quer o gás”, e disse que não tem nenhum toma lá, dá cá nesse tipo de política.

O que se coloca é de que maneira o apetite por lucros do setor privado contribuirá de fato para reduzir o custo do gás frente ao natural aumento da oferta do produto. É evidente que dentro de uma política que visa a segurança energética do país, tudo isso estar nas mãos da Petrobras seria muito mais interessante do que dividir esse mercado com empresas privadas e estrangeiras, que evidentemente olham com muito apetite esse mercado de gás. Essa é a questão que os estrategistas do governo deverão responder.

Especialistas ouvidos pela imprensa dominante afirmam que haverá muita dificuldade para os propósitos do governo. É muito prematuro ainda estimar a redução do preço do gás, isso inclusive representantes do setor privado. Outros acreditam que a projeção de queda no preço do gás em 40% pode até ser factível, apenas se toda reserva de gás for produzida com uso ampliado da malha de dutos, e aí entra a importância que o governo dá para a tal da privatização.

O problema é que sobre essa área incidem muitos impostos. Há muita gente que diz que se o preço do gás cair, a indústria vai investir mais porque existe essa demanda, mas não basta apenas aumentar a competição, seria preciso resolver a questão tributária. O grande problema é, dentro uma perspectiva de utilização do gás da melhor maneira possível e com preços competitivos, isso significa preços baratos para população, como isso poderá ser compatibilizado com esses interesses de setores privados aumentarem a sua taxa de lucro aqui no nosso país se aproveitando dessa liquidação através da venda de ativos da Petrobras, tomando conta especialmente não só de campos de produção de gás, mas principalmente dos gasodutos.

Isso dará um poder privado de mercado tremendo a essas empresas e esses objetivos declarados pelo Paulo Guedes não passarão de uma grande ilusão. É sobre isso que nós deveremos acompanhar os próximos passos que serão dados, principalmente pela Petrobras que hoje, na prática, dispõe do monopólio do setor.

Ouça o comentário de Paulo Passarinho: