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A nossa democracia sofreu dois graves ataques no último final de semana. Primeiro, na sexta, o Ministério da Justiça publicou a portaria nº 666, que estabelece critérios para a deportação sumária de pessoas perigosas ou que tenham praticado ato contra a Constituição, numa clara ameaça ao jornalista Glenn Greenwald, corroborada pelo presidente Jair Bolsonaro, ao dizer que ele poderia “pegar uma cana” aqui no Brasil por conta do vazamento das trocas de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da operação Lava Jato. A respeito disso, a Associação Brasileira de Imprensa, a ABI, vai realizar um ato na próxima terça-feira em defesa do editor do site The Intercept Brasil. A entidade divulgou também uma nota em repúdio às declarações do presidente, que posso a ler agora. O Título da noite é “ABI diz não à intimidação”:
“Acuado diante da publicação pelo site _The Intercept_ de diálogos que o comprometem, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, publicou, nesta sexta-feira, 26/7, a Portaria nº 666, que dispõe sobre a deportação sumária de “pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”.
A ABI considera inconstitucional e um abuso de poder a edição de medidas governamentais direcionadas a intimidar quem quer que seja, principalmente, na conjuntura atual, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, radicado no Brasil há 13 anos e diretor da publicação.
A ABI está acompanhando o caso e tomará medidas, no campo judicial, caso a portaria seja usada para atingir Greenwald, em mais um caso de arbítrio e de atentado à liberdade de imprensa”.
A nota é assinada pelo presidente da ABI Paulo Jerônimo.
Além disso, no sábado, os indígenas Waiãbi, no Amapá, relataram que foram vítimas da violência promovida por garimpeiros, que assassinaram um dos líderes da aldeia, tudo isso aos olhos da Funai, que foi desmontada por Jair Bolsonaro. O Conselho Indigenista Missionário, o Cimi, entidade que há anos defende os direitos dos povos originários, divulgou uma nota a respeito deste episódio. Vamos a ela:
“O Cimi recebe com imensa preocupação e pesar as notícias de ataque de garimpeiros e assassinato de uma liderança do povo Wajãpi, no estado do Amapá. Os discursos de ódio e agressão do presidente Bolsonaro e demais representantes de seu governo servem de combustível e estimulam a invasão, o esbulho territorial e ações violentas contra os povos indígenas em nosso país.
Esperamos que os órgãos e autoridades públicas tomem medidas urgentes, estruturantes e isentas politicamente para identificar e punir, na forma da lei, os responsáveis pelo ataque aos Wajãpi. Esperamos também que o governo Bolsonaro adote medidas amplas de combate à invasão e esbulho possessório das terras indígenas no país.
Por fim, o Cimi exige que o presidente Bolsonaro respeite a Constituição Brasileira e pare imediatamente de fazer discursos preconceituosos, racistas e atentatórios contra os povos originários e seus direitos em nosso país.
Respeite os povos indígenas, presidente Bolsonaro”.
Precisamos ficar muito atentos pois a escalada fascista segue a todo vapor na tentativa de impor uma ditadura de extrema-direita e de dizimar aqueles que são os verdadeiros donos desta terra, os indígenas.
Ouça o comentário de Anderson Gomes: