A situação do país se agrava de forma muito dramática e tivemos neste final de semana um conjunto de exemplos das excrescências que estamos sendo obrigados a conviver. Aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, tivemos essa tentativa de Crivella em apresentar uma nova censura, podemos assim dizer, na medida em que ele teve aquela iniciativa de procurar recolher obra literária na Bienal do Livro em uma clara política de censura.

A tentativa do Crivella recebeu repúdio generalizado, inclusive do público da Bienal, e acabou sendo sustada por decisões do Supremo Tribunal Federal. Tanto Antônio Dias Toffoli, como Gilmar Mendes, em ações distintas, acabaram suspendendo qualquer tentativa da prefeitura através do Crivella em levar à frente o confisco, o recolhimento da obra objeto da ira do prefeito.

Mas o caso mais grave, porque, além disso, nesse final de semana tivemos novas revelações do Intercept que vou dedicar outro espaço no programa para melhor detalhá-la. São revelações gravíssimas a respeito da conduta do senhor Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, mas a grande questão que continua nos preocupando é essa política de violência, de extermínio desse governador Witzel.

Na sexta-feira, enquanto fazíamos o programa, a população da Maré voltava a sofrer todas as consequências de uma ação policial absolutamente violenta e vou passar à leitura do informe do Maré de Notícias on-line, que na própria sexta-feira publicou o seguinte boletim. O teor dessa informação do Maré on-line mostra muito bem a gravidade da situação. O informe do Maré on-line diz o seguinte:

“Moradores das favelas Nova Holanda, Parque Maré, Rubens Vaz e Parque União enfrentam mais de 12 horas de operação policial na Maré. Até o momento, há duas mortes confirmadas no Parque União. Por volta das 05h50, o dia começou com intenso tiroteio e fogos de artifício como despertador nesta sexta-feira (06). Policiais do Comando de Operações Especiais (COE) formado pelo Batalhão de Ações com Cães (BAC), Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), Grupamento Aeromóvel (GAM) e Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, e a Polícia Federal, iniciaram uma ação policial no início da manhã, enquanto muitos moradores seguiam para o trabalho ou escola. Também houve relatos da presença de caveirões (carros blindados) circulando pelas ruas, nas primeiras horas do dia. As clínicas da família Jeremias Moraes e Diniz Batista dos Santos estão estiveram em alerta vermelho todo o dia. Moradores relataram ainda que o funcionamento das escolas da região também foi comprometido. Hoje não houve aula.

A equipe do Maré de direitos recebeu relatos de violência, danos ao patrimônio e violações de direitos pelo WhatsApp (21) 99924-6462. Entre os relatos dos moradores há casas invadidas, motos quebradas, e ainda, duas pessoas mortas no Parque União, um homem torturado no Tijolinho, dois baleados, sendo que um na favela da galinha e outro na rua Carlos Lacerda. As mortes ocorreram no período da tarde, quando supostamente a circulação de policiais militares e troca de tiros cessaram no território. A identidade de uma das vítimas foi confirmada, Pedro Souza, ele era conhecido como “Seu Pedro”. Neste momento, a equipe de segurança pública e acesso à justiça da Redes da Maré está no local de sua morte e contatou a delegacia de homicídios para o encaminhamento da perícia mas até agora nada.

No dia 12 de agosto crianças e jovens da Maré entregaram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) mais de 1.500 cartas nas quais expressavam sua dor e medo no percorrer das ações policiais na Maré. Dois dias depois, a Ação Civil Pública da Maré, em vigor desde 2017 e anulada em junho pela juíza Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa Castro, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, foi restabelecida. Desde então, os 140  mil moradores da Maré permaneceram sem a interrupção de seu cotidiano provocada por operações policiais. Após a volta da Ação Civil Pública identificamos uma redução nos impactos negativos da politica de segurança pública. Hoje, dia 6 faz um mês sem operações, sem escolas ou postos de saúde com as atividades suspensas.

Nas últimas semanas, moradoras da Maré receberam a visita do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Associação de Juízes para a Democracia (AJD) para discutir saúde pública, segurança e direitos humanos. Os encontros foram importantes para aproximar a justiça e o governo à realidade vivida pelos moradores de favela que lutam para ter seus direitos como cidadãos respeitados.

Ontem (05), durante uma agenda na zona oeste, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou que seu governo irá adotar protocolos para reduzir danos em operações em favelas. Segundo ele, o protocolo vai ajudar a população quando houver operação policial no território. Witzel chegou a fazer referência às medidas utilizadas durante a Segunda Guerra Mundial, “Na Segunda Guerra Mundial, eles tocavam a sirene, ia todo mundo para debaixo da terra, para evitar os bombardeios nazistas, e a Inglaterra poder sobreviver no combate ao nazismo. Aqui, vamos ter que adotar protocolos semelhantes. Policiais nas escolas para ajudar as crianças e professores a se protegerem”, diz o governador.

A assessoria de imprensa da Polícia Federal informou que a ação conjunta no território, em parceria com a Polícia Militar, teve o objetivo de fechar uma rádio comunitária na Maré que supostamente estava causando interferência no espaço aéreo do aeroporto Santos Dumont, no Rio. Segundo a assessoria, o pedido foi da ANATEL e a ação policial contou com 27 policiais federais e 8 viaturas blindadas e todos os equipamentos transmissores foram confiscados.  Já a assessoria  da Polícia Militar informou que foram apreendidas munições, drogas e uma pessoa foi detida e conduzida para a 21° DP (Delegacia Policial de Bonsucesso)”.

O problema é que os abusos são inúmeros, as casas são invadidas, os moradores têm, muitas vezes, seus próprios bens roubados pela polícia, a violência é indiscriminada e, ao mesmo tempo, temos essa apologia da violência vindo por parte do próprio governador. Não estamos em uma situação de guerra, essa guerra ou os sintomas de guerra são produzidos por uma política de segurança que só produz a insegurança e que tem como principal objetivo manter a população pobre cada vez mais afastada de qualquer tipo de benefício, de serviços públicos dignos e afastada de qualquer perspectiva de emprego estável, manter essa mesma população absolutamente acuada.

Esse é o objetivo dessa política de insegurança que desrespeita os seres humanos e causa cada vez mais martírio para a imensa maioria da população do Rio de Janeiro, uma população pobre, que mereceria outro tipo de política pública por parte do Estado, mas não, é a violência do Estado, dos patrões, o Estado voltado simplesmente para proteção das atividades capitalistas que leva a este tipo de infortúnio. Precisamos reagir contra isso, mas na medida em que o Estado e suas instituições encontram-se controlados por esse tipo de gente, o que temos observado cada vez mais é o martírio, o sacrifício e o desespero da nossa população que merece outro presente e, principalmente, outro futuro.

Ouça o comentário de Paulo Passarinho: