Ontem a Câmara dos Deputados deu mais um passo no projeto de entrega das riquezas do nosso país ao capital estrangeiro. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, promulgaram a emenda constitucional sobre a cessão onerosa que destrava o megaleilão de campos do pré-sal previsto para novembro.

Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem promulgados apenas os pontos consensuais. Basicamente trata-se da autorização para que os valores pagos pela União tanto à Petrobras como a Estados e municípios não contem para o cálculo do teto de gastos.

Está marcado para o dia 6 de novembro um megaleilão de petróleo no qual o governo estima arrecadar R$ 106 bilhões. Deste total, R$ 33 bilhões vão para os cofres da Petrobras a título de renegociação de um contrato de exploração de campos de petróleo na área do pré-sal.

A respeito de mais esse ataque à soberania nacional, o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, o Sindipetro-RJ, se posicionou da seguinte forma:

“O governo Bolsonaro, gerenciado por Paulo Guedes e Roberto Castello Branco, este último na direção da Petrobrás, aprofunda a política de entrega do petróleo que vem desde a quebra do monopólio em 1997, ao longo dos últimos anos nos governos de FHC, Lula, Dilma e Temer, e que agora chega ao seu ápice. Como desmontar a Petrobrás, para essa gente, ainda é pouco, eles também aceleram a entrega do Pré-Sal. E se a categoria petroleira não se mover nacionalmente e já, os nossos direitos e mais empregos entrarão no banquete internacional do desmonte. E aí será relembrado um ditado português: “Agora é tarde, Inês é morta”, para justificar que não existe mais chance de reversão ou até solução para os novos e muitos problemas que tomarão a pauta”.

Já a Associação de Engenheiros da Patriotas, a Aepet, publicou em seu site uma nota e um dos trechos cita:

“A AEPET tem reiterado que não é bom negócio para a União nem para a Petrobrás. Esses excedentes estão localizados na região mais promissora da província petrolífera do Pré-Sal e poderiam gerar uma extraordinária renda para a União e todos os Estados e Municípios brasileiros, caso explorados em parceria entre o Estado brasileiro e a Petrobrás.

Em razão dos baixos excedentes em óleo para a União e da baixa arrecadação do IRPJ e da CSLL, a Rodada dos Excedentes da Cessão Onerosa pode causar um prejuízo à União, Estados e Municípios, a valor presente, de R$ 343,647 bilhões”, conclui a AEPET. Além da nota, a entidade publicou um extenso estudo técnico que mostra como a União sairá perdendo com este leilão.

Cabe a nós, defensores da soberania nacional, continuarmos atentos e denunciar todos esses ataques promovidos pela gestão de Jair Bolsonaro ao nosso país. Cabe às entidades buscar contestar judicialmente esse projeto entreguista, que afeta o presente e o futuro do povo brasileiro.

Ouça o comentário de Anderson Gomes: