A paralisia do Estado brasileiro para conter os efeitos da pandemia do novo coronavírus salta aos olhos e ultrapassa os discursos inconsequentes do presidente Jair Bolsonaro. A pouca disposição do Ministério da Economia liderado por Paulo Guedes para destinar recursos ao combate à Covid-19 preocupa a sociedade civil.

Um estudo assinado por especialistas da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e pelo secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, aponta que haverá falta de insumos e equipamentos nos hospitais do país, como respiradores e leitos, já a partir do início de abril. O colapso da rede pública nas principais capitais está previsto para o próximo dia 21.

Isso, obviamente, atinge em cheio as classes mais empobrecidas da sociedade, que dependem do Sistema Único de Saúde para conseguir atendimento. A falta de investimentos públicos no cuidado com os brasileiros, ampliada pela Emenda Constitucional 95, que limitou os gastos em saúde e educação, mostra seus sinais mais perversos neste momento.

Enquanto os detentores do grande capital estão em casa gozando de reservas financeiras e com a garantia dos leitos de UTI da rede privada de saúde, à massa da população, sem emprego ou precarizada, resta aguardar pelas inciativas dos neoliberais que ocupam os altos cargos em Brasília.

Além da demora de Bolsonaro em sancionar o auxílio emergencial de R$ 600 para os informais nos próximos três meses, algo que ocorreu apenas ontem, mas ainda sem data para ser operacionalizado, os recursos indicados por Guedes para destinação social não contemplam nem de perto as necessidades da população. Pior: a maior parte dos empenhos anunciados até agora pela Pasta da Economia trata-se de realocação de valores e antecipação de benefícios.

O presidente da Associação de Funcionários do BNDES Arthur Koblitz ressaltou ontem ao nosso programa que dos R$ 97 bilhões em contribuições anunciados pela diretoria do banco para combate aos efeitos econômicos provocados pelo novo coronavírus, apenas R$ 7 bilhões têm origem em linhas de financiamento do banco. Todos os outros valores não envolvem operações diretas do BNDES, a principal instituição de fomento do país.

O governo se defende dizendo que não há fontes de recursos para a ampliação da destinação de dinheiro às parcelas mais vulneráveis da população, dado o elevado grau de degradação da economia brasileira, estagnada há cinco anos. Entretanto, garante socorro aos grandes conglomerados financeiros. O Palácio do Planalto anunciou ontem os detalhes da medida provisória que vai permitir aos empresários suspender contratos de trabalhos ou cortar em até 70% o salário dos funcionários durante o período da pandemia.

A proposta irresponsável que deteriora ainda mais as condições de vida dos trabalhadores vai na contramão dos exemplos de outros países, como o Reino Unido, que garante o pagamento de até 80% dos vencimentos dos empregados da iniciativa privada.

Considerando o argumento do Executivo Federal de que os cofres estão vazios, o Faixa Livre se dispõe a oferecer uma solução à equipe de Paulo Guedes, em tese defendida inclusive por economistas liberais de todo o mundo para o momento de total excepcionalidade: a emissão de moeda.

Cabe ao gestor público o papel de garantir o bem-estar social da população, conforme rege a Constituição. Neste sentido, o Estado é o principal responsável e tem a premissa de emitir dinheiro e colocá-lo em circulação. Caso o governo não aceite a proposta sob a alegação de pressão inflacionária decorrente desse movimento, uma máxima liberal questionável, há outra sugestão mais plausível e igualitária, colocada pelos setores progressistas da sociedade: a taxação das grandes fortunas.

Neste caso, o problema seria enfrentar os interesses daqueles que ocupam os degraus mais altos da pirâmide social brasileira e dominam a institucionalidade nos Três Poderes. Enquanto o povo passa fome, sem trabalho e sem renda, a elite econômica segue com seus lucros garantidos por um Estado covarde e desigual.

Ouça o comentário de Anderson Gomes: