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Editorial – 02.07.2020

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Com o cerco se fechando, o presidente Jair Bolsonaro volta a se ater ao poder do cargo para tentar evitar um mal maior para ele e seus aliados. O ex-capitão do Exército criticou o projeto de lei sobre as fake news aprovado pelo Senado na última terça-feira e disse a apoiadores que há a possibilidade de ele vetar o texto, assim que terminar sua tramitação no Congresso. A Câmara deve se debruçar sobre o tema nos próximos dias.

 

O chefe do Executivo chegou a dizer que acha difícil que o projeto seja aprovado e que ele não deve vingar. O resultado da votação pelos senadores, 44 a 32 pela aceitação da matéria, foi considerado uma derrota para o governo, já que as notícias falsas são o calcanhar de Aquiles da família Bolsonaro.

 

É verdade que o projeto votado foi uma versão desidratada do texto original, ele não alcança, por exemplo, um dos principais motores de proliferação das fake news, que é o seu financiamento, mas diante do hiato que existe atualmente na nossa legislação a respeito do tema, já é um avanço. Esperamos agora que a Câmara corrobore a decisão dos senadores e que o presidente fique com o ônus do veto, que, ainda assim, pode ser derrubado pelo Congresso.

 

Aliás, por falar em fake news, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes estendeu por mais seis meses o inquérito que trata sobre o tema e está sendo conduzido pela Corte. O prazo começa a ser contado a partir do dia 15 de julho, quando se encerraria o anterior. O que chamou a atenção foi o tempo dado para a conclusão dos trabalhos, apenas em janeiro de 2021. Esperamos que, até lá, o Tribunal Superior Eleitoral já tenha votado a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

 

Já o ministro Celso de Mello enviou para o plenário a apreciação da ação que questiona a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que levou o caso das rachadinhas, que tem o senador Flávio Bolsonaro como um de seus alvos, para a segunda instância. Já há entre os juristas a certeza de que o STF vai cancelar os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio e o inquérito deve voltar às mãos do juiz Flávio Itabaiana.

 

Outro que tem problemas na família Bolsonaro é o zero dois Carlos. O vereador pelo Rio de Janeiro perdeu direito ao foro especial em investigações conduzidas pelo Ministério Público sobre a possibilidade de ele ter empregado funcionários fantasmas em seu gabinete. Antes condenado pelos membros do clã Bolsonaro, o foro especial por prerrogativa de função virou uma obsessão por aqueles lados. Afinal, quem deve…

 

Ouça o comentário de Anderson Gomes:

 

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