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Editorial – 23.07.2020

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Parece que nem mesmo as centenas de milhares de mortes pela pandemia de Covid-19 no país esfriam os planos imperialistas de Donald Trump. O presidente dos Estados Unidos determinou ontem o fechamento do consulado da China na cidade de Houston, no Texas, ao alegar a defesa da privacidade dos cidadãos estadunidenses.

 

Apesar de não confirmar oficialmente, o governo dos Estados Unidos teme a atuação de hackers chineses após a denúncia do Departamento de Justiça de que supostos criminosos cibernéticos teriam tentado roubar informações sobre projetos de vacinas contra a Covid-19. Eles também são acusados de violar a propriedade intelectual de empresas em outros países.

 

A ação por iniciativa do presidente Donald Trump se dá em um momento de aumento das tensões entre os dois países, nesta que alguns especialistas já chamam de Guerra Fria 2.0. O governo chinês considerou a medida de fechar o consulado em Houston “sem precedentes” e estuda retaliações.

 

Fato é que a disputa geopolítica se acirra às vésperas das eleições nos Estados Unidos. Em baixa nas pesquisas de opinião para renovar o seu mandato à frente da Casa Branca, Trump, que não é bobo, sabe bem que as medidas contra o os chineses agradam sua militância. Está na cara que essa iniciativa tem contornos eleitoreiros.

 

Aqui no Brasil, a ordem do ministro do STF Dias Toffoli que evitou uma ação de busca e apreensão no gabinete de José Serra (PSDB-SP), no Senado, segue dando o que falar. Eu gostaria de fazer a leitura da coluna do jornalista Bernardo Mello Franco publicada ontem no jornal O Globo a respeito dessa decisão. O título da coluna é “Carteirada no Senado”.

 

O pronto-socorro do doutor Dias Toffoli voltou a fazer milagres no recesso. Ontem o presidente do Supremo impediu uma operação que mirava o senador José Serra. A Polícia Federal tentou recolher documentos no gabinete do tucano, mas foi barrada na portaria.

 

Toffoli atendeu a uma reclamação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Eleito com a promessa de renovar a Casa, ele se empenhou na blindagem do colega. Antes de recorrer ao Supremo, ligou para um delegado da PF e pediu que o mandado de busca e apreensão não fosse cumprido. A carteirada funcionou.

 

Alcolumbre não falou francês, mas seu telefonema lembra a atitude do desembargador que se recusava a usar máscara em Santos. Irritado com a multa, o magistrado ofendeu os guardas que faziam seu trabalho. O presidente do Senado não precisou humilhar ninguém. Apenas usou o poder para evitar o cumprimento de uma ordem da Justiça Eleitoral.

 

Pouco depois, Toffoli suspendeu de vez a operação. O ministro afirmou que o mandado de busca padeceria de “extrema amplitude”. Por isso, haveria “risco potencial” de a PF apreender documentos ligados à atividade parlamentar do senador.

 

Na linguagem do futebol, o juiz Toffoli apitou “perigo de gol”. Sua decisão sugere que os agentes poderiam encontrar provas de crimes cometidos por Serra no exercício do mandato. Nesta hipótese, o senador estaria protegido pelo foro privilegiado.

 

É uma linha de raciocínio curiosa. No ano passado, o Supremo enviou o caso do tucano para a primeira instância. Argumentou-se que as suspeitas de caixa dois não tinham relação com o mandato de senador. Agora o presidente da Corte diz que o juiz eleitoral não poderia ordenar a busca no gabinete. O foro privilegiado não valia, mas voltou a valer.

 

Como o tribunal está em recesso, o Ministério Público não tem a quem recorrer. Responsável pelo plantão judiciário, Toffoli decidirá tudo sozinho até o início de agosto. Quando a folga suprema acabar, a operação de busca terá deixado de fazer sentido. Se havia algo a ser encontrado no gabinete de Serra, não haverá mais”.

 

Ouça o comentário de Anderson Gomes:

 

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