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Enquanto o Brasil e o mundo enfrentam a maior crise de saúde de toda a história com essa pandemia do novo coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro mais uma vez dá mostras de que não está nem aí para o drama da população, seu único interesse é oferecer o Estado nacional de mão beijada ao capital estrangeiro. Prova disso é esse decreto publicado pelo presidente da República que autorizava estudos de modelos de negócios para o setor privado construir e operar postos de saúde no país.
A intenção da gestão do ex-capitão do Exército era colocar as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) na mira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Esse é o nome garboso que a equipe de Paulo Guedes do Ministério da Economia dá para as privatizações. O decreto 10.530, publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (27), recebeu severas críticas de parlamentares, ex-ministros da Saúde e entidades da sociedade civil, e graças à pressão, acabou sendo revogado pelo presidente.
Foram, pelo menos, três os projetos protocolados pela oposição no Congresso para surtar os efeitos do decreto presidencial. Dentre os adjetivos utilizados pela opinião pública para classificar a medida do presidente estão “obscura”, “apressada” e “inconstitucional”.
Em notas, o Governo Federal e o Ministério da Economia ressaltaram que a medida não representaria qualquer decisão prévia. Já o Ministério da Saúde, que tem um general da ativa no comando, recentemente desautorizado pelo presidente da República naquele episódio da vacina contra a Covid-19, não se posicionou a respeito. A Secretária do Programa de Parcerias de Investimentos Martha Seillier destacou que essa proposta não mexeria no caráter público do SUS, que continuaria gratuito.
A grande verdade é que esse decreto nada mais era do que parte desse projeto de país implementado por Jair Bolsonaro e pelos ultraliberais que se locupletaram da nossa República. E o incêndio esta semana no Hospital Federal de Bonsucesso também atende a esses interesses privatistas. Você precariza o Sistema Único de Saúde, evidencia suas falhas e utiliza este argumento para entregá-lo a iniciativa privada a preço de banana. Está tudo dentro do pacote.
Esse processo não vem de hoje. Eles querem enfraquecer o serviço público e a população, absolutamente empobrecida, fica à mercê do capital estrangeiro. Só que, mais uma vez, o Bolsonaro volta atrás de uma decisão após receber críticas, algo que virou rotina no governo. Esse decreto vinha à tona justamente no dia do Servidor Público, comemorado ontem, dia 28. Além de lamentar toda essa situação, eu faço questão de parabenizar quem dedica sua vida a atender a população deste país com tanto afinco, defendendo um Estado forte e uma sociedade igualitária. Fica aqui registrado o repúdio do programa Faixa Livre a esse desgoverno entreguista e o respeito ao servidor público brasileiro.
Ouça o comentário de Anderson Gomes: