A proibição pelo Supremo Tribunal Federal de reeleição para a Presidência das Casas Legislativas, que teve sentimento duplo no Palácio do Planalto, já que o presidente Jair Bolsonaro desejava a manutenção de Davi Alcolumbre no comando do Senado, mas está em queda de braço com Rodrigo Maia na Câmara, poderia ser o mote para o nosso editorial de hoje.

Mas eu gostaria de fazer referência a mais dois ataques do governo do ex-capitão, um à rede de assistência de saúde do país, outro à cultura nacional. Eu quero começar lendo uma matéria publicada no blog do jornalista Guilherme Amado, na revista Época, publicada pelo também jornalista Eduardo Barreto, que noticia um desses atentados, a revogação de uma série de portarias e o encerramento de programas de saúde mental no SUS. Diz o texto:

“Em meio à pandemia, o Ministério da Saúde prepara um revogaço de cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 a 2014, ameaçando diversos programas e serviços do setor.

Estão em risco o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.

Também corre risco a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

O Consultório na Rua busca ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde.

Já o programa De Volta para Casa e o Serviço Residencial Terapêutico visam a reabilitar psicossocialmente pacientes submetidos a longas internações psiquiátricas.

Autoridades de Saúde estaduais estão receosas com a possibilidade de um desmonte de políticas públicas de saúde mental durante uma crise histórica na saúde brasileira.

Outra preocupação é o calendário: se o revogaço for executado nas próximas semanas, STF e o Congresso Nacional estão em recesso, o que dificultaria eventuais reações e questionamentos.

Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu”.

O outro ataque foi noticiado pelo site Farofafá, parceiro da revista CartaCapital, que denuncia uma tentativa de intervenção do Governo Federal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Eu vou ler um trecho da reportagem de autoria de Jotabê Medeiros, sob o título “Indicação de pastor cria crise sem precedentes no Iphan”:

“A iminente nomeação de um pastor, Tassos Lycurgo, designado para a Direção do Patrimônio Imaterial (DPI) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pode levar à implosão do órgão. Lycurgo é também advogado, pós-doutor em apologética cristã e professor de pós-graduação em design na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mas não tem experiência na área, que é quem protege manifestações como o maracatu, o samba, o ofício da baiana do acarajé, os maracatus e locais sagrados para povos amazônicos, entre outros.

Pastor do Ministério da Defesa da Fé em Natal (RN), Lycurgo afirmou em seu site que uma de suas missões é “apresentar de maneira científica, histórica e filosófica razões para seguir Jesus Cristo”.

O primeiro impacto de sua nomeação se deu na feitura da mais tradicional publicação do Iphan, a Revista do Patrimônio, publicada desde 1937. Os especialistas e articulistas do patrimônio que iriam participar da edição 2020 retiraram seus textos do processo e resolveram editar a publicação fora do Iphan, uma iniciativa inédita”.

Pois bem, como vocês podem ver, a agenda ultraconservadora e de desmonte de políticas públicas essenciais para o nosso país segue a todo vapor, isso porque eu nem citei a intenção do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles em transformar o Museu do Ambiente, instalado em um edifício do século XIX e de importância simbólica no Rio de Janeiro, em um hotel. Combinadas às medidas impostas pelos neoliberais, de entrega do Estado nacional, torna-se mais que urgente a derrota do governo de Jair Bolsonaro. O Brasil precisa voltar à trajetória mínima de civilidade, garantia do direito à saúde pública e de qualidade e defesa do nosso patrimônio histórico.

Ouça o comentário de Anderson Gomes: