No início dessa semana, eu falei a respeito do relatório final da CPI da Pandemia, que seria revelado na última terça-feira (19), mas alguns entreveros entre os senadores após o vazamento do texto do relator Renan Calheiros (MDB-AL), também a discordância dentro daquele grupo de oposição, o G7, que comandou os trabalhos da comissão até aqui, em relação a alguns pontos do documento, acabaram fazendo com que o relatório fosse divulgado oficialmente apenas ontem (20).

Depois de muitas conversas, o parlamentar decidiu recomendar o indiciamento de 66 pessoas, entre agentes públicos e privados, incluindo o presidente da República Jair Bolsonaro, por malfeitos realizados durante a grave crise da Covid-19 no país. O senador também sugeriu que empresas sejam acionadas por improbidade administrativa. São elas a Precisa Medicamentos e a VTC Log.

Como nós já adiantávamos, o ex-capitão é o protagonista desse documento, tendo pedido o indiciamento por dez possíveis crimes, entre eles epidemia com resultado morte, prevaricação e crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos. As denúncias pelos crimes de homicídio e genocídio contra a população indígena foram retiradas do relatório final para evitar algum tipo de politização do texto, já que há divergências a essas tipificações em relação ao chefe do Executivo. Ainda assim, nunca na história uma CPI havia atribuído tantos crimes a um presidente da República, que, pelo Código Penal, somados, podem chegar à pena de 40 anos de prisão.

Eu farei a leitura de um dos trechos desse relatório histórico para o nosso país, que evidencia as responsabilidades de Jair Bolsonaro pelas mais de 600 mil mortes pelo novo coronavírus. O relator diz o seguinte: “Esta CPI identifica o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro como o responsável máximo por atos e omissões intencionais que submeteram os indígenas a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição dessa parte da população, que configuram atos de extermínio, além de privação intencional e grave de direitos fundamentais em violação do direito internacional, por motivos relacionados com a identidade do grupo ou da coletividade em causa, que configura atos de perseguição”.

O relator já pediu o envio de todo o material produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito ao Tribunal Penal Internacional, para análise das acusações de crimes contra a humanidade. Os três filhos de Bolsonaro que ocupam cargos públicos também figuram no documento, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), com os indiciamentos sugeridos por suspeita de incitação ao crime através da propagação de notícias falsas.

Além deles, o relatório sugere o indiciamento do ministro da Saúde Marcelo Queiroga e do ex-ministro general Eduardo Pazuello por cinco ilícitos, como prevaricação e epidemia com resultado morte. O militar ainda foi citado por crimes contra a humanidade.

Ex-ministros, deputados, integrantes e ex-integrantes do governo, militares, médicos e empresários também foram imputados pelo relatório final da CPI. Após a votação do documento, que deve acontecer na próxima terça-feira (26), caso aprovado, ele será encaminhado aos órgãos competentes, como o Ministério Público e à Câmara dos Deputados.

Esse é, evidentemente, um momento histórico para o país. A CPI da Pandemia evidenciou crimes dos mais escabrosos cometidos por figuras que deveriam zelar pela saúde da população em um dos momentos mais graves da história da humanidade, mas eles apostaram apenas em teses negacionistas e na tentativa de desvio de dinheiro público.

Ainda que dificilmente Jair Bolsonaro sofra as consequências desses crimes por ele cometidos durante a crise da Covid-19 em seu mandato, ainda que o tempo da Justiça seja mais lento que o da política, fica claro que o país tem um presidente da República que estará marcado mundialmente, para sempre, como promotor de milhares de mortes de brasileiros. O ex-capitão entra para a galeria dos maiores genocidas de todos os tempos, com assento garantido ao lado de figuras como Adolf Hitler. O Brasil clama por justiça e nós esperamos que esse relatório final da CPI seja o primeiro passo para a incriminação de todos os que têm as mãos sujas de sangue dos brasileiros mortos pela ganância e pelo descaso.

Ouça o comentário de Anderson Gomes: