Em uma perspectiva de avanço do neoliberalismo no Brasil, as relações de trabalho e seus desdobramentos são o alvo preferido dos detentores do capital hegemônico. Mas o que fazer para conter o recrudescimento de um cenário que obriga o trabalhador a abandonar conquistas históricas por uma necessidade de empregabilidade que se impõe?

Para responder essa e outras perguntas, o programa Faixa Livre convidou o vice-presidente da Associação de Funcionários do BNDES (AFBNDES) Arthur Koblitz, o presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-RJ) Oswaldo Teles e o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) André Bucaresky, dando início ao seu ciclo de debates especiais de final de ano.

Arthur Koblitz

A terceirização das atividades fim e a reforma trabalhista do governo de Michel Temer, aprovadas em 2017, deram o pontapé inicial para uma onda de ataques aos direitos dos trabalhadores do país, que segue com a ameaça de reforma da Previdência e o fim do Ministério do Trabalho, já anunciados por Jair Bolsonaro para o início de sua gestão.

O discurso de solução para a crise da falta de postos de trabalho baseado na revisão da legislação caiu por terra com o que se viu no país no decorrer do ano, ainda que tenhamos observado mobilizações populares contrárias às medidas impostas pelo Governo Federal.

“Dizia-se que os problemas seriam os direitos dos trabalhadores, que a reforma trabalhista geraria empregos. Esse argumento foi completamente desmascarado. Precisamos entender que os trabalhadores foram à luta contra os ataques. Em 2017, houve uma das maiores greves gerais da história do país, um ‘Ocupa Brasília’, mas as grandes centrais sindicais não aproveitaram a disposição de luta das classes trabalhadoras, que podiam impedir as reformas e o desenlace político do país”, disse Bucaresky, lembrando em especial a atuação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical.

De acordo com dados do IBGE levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), a taxa de desocupação no trimestre que se encerrou em outubro foi 12,4 milhões de pessoas (11,7%), o que indica queda de 0,6 ponto percentual em relação aos três meses anteriores.

“Temos de conscientizar as categorias que dirigimos que sem organização e enfrentamento, o trabalhador perderá muito mais que emprego, mas também sua dignidade” – Oswaldo Teles

Apesar disso, somadas o número pessoas desalentadas, aquelas que desistiram de procurar emprego, a taxa segue apontando relativa estabilidade, o que reforça a tese de que o desemprego vem caindo em função do aumento da informalidade.

Dentre as principais mudanças impostas pela reforma trabalhista está o fim do imposto sindical, que fez com que algumas organizações de trabalhadores deixassem de existir. No entanto, o presidente do Sinpro-RJ acredita ser possível financiar a existência dos sindicatos sem os recursos estabelecidos por lei.

“O movimento sindical se prendeu na questão do financiamento, mas somos contra o imposto sindical. Já não contamos com ele desde 2014, mas infelizmente acabou em um momento de golpe de Estado, sem alternativa legal para organização do custeio dos sindicatos. Sempre achamos que o fim do imposto pode ser positivo para o mundo do trabalho”, ressaltou.

André Bucaresky

“O grande problema é que houve mudanças na legislação, a precarização do mundo do trabalho e a desorganização do processo, com a terceirização e a pejotização. O movimento sindical terá de se organizar e se reinventar em alguns aspectos. A classe trabalhadora vai sofrer muito nesse processo, mas as lideranças sindicais terão de fazer esse enfrentamento”, continuou Oswaldo.

A AFBNDES é outra entidade que sobrevive sem os recursos disponibilizados pelo imposto sindical: os associados contribuem voluntariamente para a manutenção dos serviços. E foi justamente durante o governo Temer que a associação ganhou representatividade, com cerca de 1800 contribuintes em um corpo funcional de aproximadamente 2800 pessoas.

Nas discussões de interesse da categoria, a associação dialoga diretamente com a entidade de classe que representa os trabalhadores e faz questão de impor suas reivindicações.

“O grande erro é partidarização do movimento sindical com determinada facção política” – Arthur Koblitz

“A nossa relação com o Sindicato dos Bancários é que ele está presente nas negociações salariais, até por respeito à legislação, mas ficamos à frente de toda negociação, como as condições de trabalho”, afirmou o dirigente.

A mobilização dos trabalhadores também trouxe resultados ao Sindipetro. “No último ano e meio, houve um aumento de 30% no número de sindicalizados. No mês passado, tivemos 300 sindicalizações. Existe um aumento da organização da categoria, não uma diminuição”, destacou Bucaresky.

Apesar de acreditarem em uma alternativa para a sobrevivência dos sindicatos, os debatedores foram unânimes ao demonstrar preocupação com a gestão de Jair Bolsonaro, que foi diplomado hoje e inicia seu mandato em janeiro.

“Os últimos anos mostraram que os trabalhadores têm disposição de luta” – André Bucaresky

“Esse governo que está para começar é uma grande continuação do que temos com Michel Temer. O Paulo Guedes é um aprofundamento do que foi o governo Temer. Desde o segundo mandato de Dilma, viemos em uma crescente de governos pilotados de forma de dominação completa, sem nenhum contraponto da visão ultraneoliberal”, pontuou o dirigente da AFBNDES.

Oswaldo Teles

O presidente do Sinpro lembrou que há uma forte organização da direita dentro do movimento sindical que dará sustentação ao que ambiciona o próximo presidente e suas bases de apoio, que conta com os militares, as igrejas neopentecostais e o chamado baixo clero no Congresso.

Para combater essa estrutura, Oswaldo evocou, mais uma vez, a união dos profissionais: “O massacre da classe trabalhadora já está acontecendo nos últimos anos e esse governo tende a continuá-lo. O fim do Ministério do Trabalho é para desmobilizar e desestruturar a organização sindical”.

A falta de habilidade política de Bolsonaro e de sua equipe de governo é a esperança de André Bucaresky para que a oposição ao ex-capitão do Exército ganhe as ruas e exerça pressão em torno da manutenção das garantias constitucionais.

“À medida que a expectativa que existe com o governo Bolsonaro vá se esvaindo, tenho convicção de que os trabalhadores vão à luta em defesa dos seus direitos e da liberdade democrática”, terminou o dirigente do Sindipetro.

Ouça abaixo o debate na íntegra:

Debate em 10.12.2018