Por Chico Alencar*

A história brasileira é um continuo de autoritarismo sob diferentes formas com alguns lapsos ou espasmos de democracia, sempre de baixa intensidade, sempre pouco participativa, sempre controlada. Isso não significa uma condenação, nem algo estático, mas é uma análise que a gente tem de fazer para alargar as possibilidades de construção de uma democracia autêntica no Brasil, uma cultura dos valores democráticos, que entre nós ainda é muito frágil, vide a eleição de Jair Bolsonaro, cuja trajetória de quase 30 anos de vida pública foi sempre, e eu conheci isso de perto, fomos vereadores juntos no primeiro mandato, eleitos em 1988, afirmando ditadura, censura, tortura, eliminação do antagonista. Autoritarismo, portanto.

Nós podemos observar também olhando a nossa história, que não é um campo de exatidões, de definições peremptórias, mas permite chegar a algumas conclusões. Vamos ver que sempre que houve um ascenso de movimentos que eu chamaria de alargamento da democracia, de combate mais efetivo à chaga crônica da desigualdade social, houve reação das classes dominantes e contenção desses movimentos.

Para ficar só na República, não vou lá atrás no Império até porque um regime fundado na monocultura, no latifúndio, na dependência externa e na escravidão, inclusive legal oficial, ele não é, nem de longe, um arremedo de democracia, a gente percebe na própria República Velha oligárquica do Café com Leite, todo movimento popular que ocorreu, isso vale para o movimento de Canudos, do Contestado, o próprio Tenentismo, cada um com suas características, mas foram todos muito reprimidos, muito perseguidos, sem falar nas primeiras greves operárias do início do século passado sob a liderança do anarcossindicalismo, sem falar em tudo aquilo que pedia direitos para o povo.

Assim foi o golpe do Estado Novo contra a ascensão das forças de esquerda reunidas na Aliança Nacional Libertadora, liderada por Luís Carlos Prestes, cujos comitês cresceram exponencialmente nos anos 1930, sobretudo a partir de 1935, aí vem o golpe do Estado Novo. Assim foi na chamada democratização após o fim da Segunda Guerra Mundial, com a colocação do Partido Comunista na ilegalidade. Assim foi uma reação contra Getúlio Vargas em 1954, que o levou ao suicídio, que, por outro lado, teve uma repercussão política e popular imensa e adiou o controle do poder pelas forças de direita associadas ao imperialismo por 10 anos.

Assim foi o golpe de 1964, há exatos 56 anos atrás, uma reação ao crescimento do empoderamento popular, das lutas por reformas de base, em defesa da reforma agrária. Os primeiros decretos da reforma agrária João Goulart assinou no comício da Central do Brasil, em março de 1964, logo depois ele foi deposto, a lei de controle da remessa de lucros para o exterior também foi logo revogada depois do golpe.

Golpe que foi empresarial militar, teve o apoio dos setores mais poderosos no Brasil da indústria, dos atacadistas, do latifúndio, o sistema bancário ainda era pequeno em relação a hoje, mas é claro que todo esse segmento da burguesia apoiou, assim como as igrejas, basicamente a católica àquela época, não havia ainda essa miríade de igrejas neopentecostais, também setores da classe média mobilizados em grandes marchas, como a Marcha da Família com Deus pela Liberdade e, claro, o estamento militar como força armada comandando esse golpe.

Portanto, general Mourão, foi golpe sim, que subverteu a nossa democracia, rasgou a nossa Constituição e atrasou muito o país. O próprio chamado milagre econômico, crescimento do Produto Interno Bruto, representou, na verdade, uma reconcentração da renda fortíssima no Brasil, e chegamos a hoje, claro, em contexto diferente, é bom lembrar que à época do golpe de 1964, o Brasil tinha 80 milhões de habitantes, hoje temos quase o triplo disso, um pouco menos, mas era outra realidade.

O Brasil também estava se tornando, afinal, um país mais urbano que rural àquela época, hoje temos 80% da nossa população concentrada em grandes regiões metropolitanas, daí inclusive a facilidade para expansão de uma pandemia como essa que nos assola agora, com o que estamos em uma transição pelo alto, tutelada e pactuada com o segmento militar, uma democracia liberal burguesia, formal, com eleições bienais e, às vezes, com abuso do poder econômico nessas eleições quase que banal, e chegamos a Bolsonaro, que é um ponto fora da curva.

As pautas mais progressistas, mais sensatas, diria eu, da democracia liberal sempre predominaram desde que Tancredo [Neves] é eleito pelo colégio eleitoral, pela via indireta, e Sarney assume, desde que se caracterizaria a democratização da sociedade brasileira, o fim da ditadura, que, a meu juízo, do ponto de vista cronológico, só termina o mesmo com a promulgação da Constituição de 1988, a Constituição cidadã, com todos os resquícios que ainda existem da ditadura, como a própria lei de Segurança Nacional.

De qualquer maneira, passamos a ter eleições presidenciais diretas, isso foi muito importante. Hoje a gente fala ‘Bolsonaro teve 57 milhões de votos, Haddad, 46 milhões no segundo turno das eleições presidenciais de 2018’, pois até o golpe de 1964, o presidente que tinha tido a maior votação, a mais expressiva na nossa história, tinha sido Jânio Quadros, com pouco mais de 6 milhões de votos. Portanto é um outro Brasil, evidentemente. A estrutura econômica se complexificou, mas continuamos a ter classes sociais e lutas de classe. O que se vê é que agora temos um governo de extrema-direita que tem nada menos que oito ministros militares e mais de mil militares em estatais e órgãos governamentais.

Há quem diga que há mais militares no governo Bolsonaro hoje do que nos próprios governos militares de Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo da época da ditadura. Agora, é um governo em permanente crise. Sustento que Bolsonaro não era a opção preferencial das elites, mas foi eleito em circunstâncias muito especiais, muito específicas. Os outros nomes da direita foram sendo descartados, sobrou Bolsonaro com a adesão da grande burguesia, não tenho dúvida, ela é responsável pela eleição dele, mas um governo em crise, descoordenado, um governo que perde, inclusive, substância.

Como dizia Tancredo Neves, ‘voto você não tem, você teve’. Toda eleição logo é passado e a opinião do eleitorado pode mudar e está mudando. Por isso, entendo que esse desastre do desmonte do Estado brasileiro no que podia ter de virtuoso do ponto de vista de políticas públicas, que está em curso, essa extrema radicalização à direita que Bolsonaro promove pode estar com os dias contados.

É claro que o momento agora é excepcionalíssimo, uma espécie de suspensão de juízo político mais agudo porque estamos em uma situação inédita na História do planeta e do Brasil, e o importante é esse combate ao coronavírus, sem perder a dimensão da política. Aliás, um dos maiores adversários do bom combate à pandemia é Jair Bolsonaro, que ataca até setores do seu governo que possam ter uma preocupação mais técnica. Enfim, em uma situação de muita crise, acho que o somatório de luta contra Bolsonaro vai desaguar necessariamente em um pedido de impeachment.

* Chico Alencar é professor de História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-deputado federal pelo PSOL

Ouça a opinião de Chico Alencar: