Por Gustavo Gindre*

É comum ouvirmos que um número pequeno de famílias controla a comunicação no Brasil. Seriam elas Marinho, Abravanel, Civita, Saad, Frias e Mesquita e mais umas poucas. Essa afirmação parte de dois pressupostos. Em primeiro lugar, os meios de comunicação no Brasil são extremamente concentrados nas mãos de poucas empresas. Em segundo lugar, tais empresas são quase sempre familiares, com a propriedade passando de pai para filho, com autorização do Estado, em um modelo parecido ao das antigas capitanias hereditárias. Há, portanto, pouquíssima diversidade temática, estética, regional, de gênero, étnica e, principalmente, política.

Obviamente essa alta concentração causa impactos diretos na democracia brasileira, pois apenas uma parte reduzida da população tem o direito de se expressar através dos meios de comunicação, o que é determinante em uma sociedade de milhões de pessoas. O pior de tudo é constatar que o rádio e a TV aberta (ainda hoje os meios de comunicação de massa de maior alcance) são concessões públicas que deveriam estar fortemente reguladas para garantir que fossem usadas de acordo com os interesses da maioria da população. Ou seja, é possível afirmar que a concentração dos meios de comunicação é fruto de uma política pública. O que, aliás, não poderia ser diferente uma vez que essas mesmas famílias exercem enorme influência sobre o parlamento.

Mas a situação vem ficando ainda pior nos últimos anos e isso por dois motivos.

Cresce assustadoramente a quantidade de veículos de comunicação controlados por igrejas, católica e pentecostais. Ou seja, além de todos os problemas listados acima, temos agora também a utilização de concessões públicas para o proselitismo religioso e o incentivo do ódio a outras religiões, especialmente aquelas de matriz africana.

Por outro lado, o crescimento da TV paga e especialmente da Internet gerou uma profunda crise nessas empresas familiares que controlavam a comunicação no Brasil. Com exceção da Globo e da Record, todas as demais amargam seguidos prejuízos e algumas já flertam com a insolvência.

No lugar antes ocupado pelas tais empresas familiares crescem os grandes grupos estrangeiros de mídia (Disney, Comcast e AT&T, em especial) e os novos gigantes da Internet (Google, Facebook, Netflix, Amazon e Apple). Hoje, uma parte expressiva do bolo publicitário já está concentrado nas mãos dessas grandes empresas transnacionais. Para se ter uma idéia da diferença de escala entre elas, a lucratividade do Grupo Globo em um ano equivale ao que o Google obtêm de lucro em pouco mais de uma semana. Registre-se, ainda, que o lucro da Globo é mais de dez vezes superior ao lucro somado de Record, SBT, Rede TV, Bandeirantes, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, RBS e Abril.

Isso significa que estamos assistindo a superação de um oligopólio privado nacional por um oligopólio privado transnacional. Se era muito difícil lidar com a tarefa de regular os meios de comunicação brasileiros, imaginemos como será para regular empresas que nem mesmo possuem sede no Brasil.

Infelizmente, a esquerda quando chegou ao poder no país não teve praticamente nenhuma iniciativa para enfrentar essa questão. Ao contrário, acabou tentando construir uma política de boa vizinhança com os grandes grupos nacionais de mídia. E o resultado todos conhecemos…

Diante de todo esse dificílimo contexto o que nos cabe? Avalio que temos duas tarefas importantíssimas. A primeira delas é a atuação política para impedir o avanço desses grandes grupos privados e tentar produzir políticas públicas que visem a democracia nas comunicações. Para isso, é preciso conhecer profundamente o setor, construir propostas e articular a sociedade civil para pressionar os três poderes.

Mas isso será virtualmente impossível de ser alcançado se não conseguirmos ter meios de comunicação democráticos para garantir que a própria comunicação seja discutida pela mídia, sendo que hoje ela é um tema totalmente censura nos grandes veículos privados. Mas também para dar a força do exemplo e mostrar como uma comunicação mais democrática pode ser útil para a vida do cidadão.

Ou seja, o sucesso da luta pela democracia nas comunicações depende da criação de veículos democráticos, no que pode parecer um paradoxo. E é justamente nesse ponto que a existência de experiências como a do programa Faixa Livre se mostra essencial. Hoje, o Faixa Livre se utiliza de uma emissora comercial de grande alcance para fazer um debate praticamente inédito na grande mídia privada. Que outro espaço nós temos hoje nos meios privados para debater a democratização da comunicação e criticar os efeitos nefastos do oligopólio?

Por tudo isso, é possível afirmar com certeza que o Faixa Livre é hoje uma das mais importantes iniciativas na luta por uma comunicação mais democrática no país. E como tal deve ser apoiado por todos e todas que lutam por uma sociedade mais democrática, diversa e justa. O Faixa Livre é um patrimônio nosso!

*Gustavo Gindre é jornalista e comentarista do Programa Faixa Livre