Em meio à tragédia que a ditadura financeira apoiada pela mídia dominante vem produzindo no país em termos econômicos, os prejuízos são os mais variados possíveis nas várias áreas de interesse público e, principalmente, daquilo que deveria ser competência do setor público. Na verdade, estamos assistindo a uma política de desestruturação do Estado brasileiro com repercussões nas mais diferentes áreas. Vejam, por exemplo, a matéria do Fabiano Maisonnave um jornalista da Folha de S. Paulo, a respeito das posições do atual ministro do Meio Ambiente. A matéria aponta que:

“Nos primeiros cinco meses do governo Jair Bolsonaro, o Ibama registrou a menor proporção de autuações por alerta de desmatamento na Amazônia dos últimos quatro anos.

Apesar do déficit na fiscalização e da disponibilidade de um novo sistema gratuito para o Estado, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, culpa o atual monitoramento, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), pela ineficácia no combate ao desmate e quer trocá-lo por uma empresa privada.

Do começo do ano até 15 de maio, o Inpe enviou aos órgãos ambientais de fiscalização 3.860 alertas de desmatamento via Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter-B), do Inpe. Uma média de 28,6 alertas/dia.

A fiscalização do Ibama, no entanto, realizou apenas 850 autuações por alteração da flora emitidas pelo Ibama na Amazônia Legal no mesmo período, ou 6,2/dia.

A proporção nestes primeiros meses de governo Bolsonaro, que critica a “fiscalização ideológica” do Ibama contra o agronegócio, ficou em 4,5 alertas por autuação. Entre 2016 e 2018, essa média variou de 1,1 a 3,4 de alertas/autuação no mesmo período, de 1º de janeiro até o final da primeira quinzena de maio.

O cálculo não levou em conta um novo monitoramento de desmatamento, fruto de um convênio com custo zero para os cofres públicos. Administrado pela MapBiomas, iniciativa que envolve ONGs, universidades e empresas de tecnologia para mapear o uso da terra, o projeto já disponibilizou ao Ibama 1.845 alertas de desmatamento, em março.

O MapBiomas Alerta, que será lançado oficialmente na sexta-feira (7), cruza informações de diversos bancos de dados, como o Deter-B, o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais) e gera laudos que incluem até imagens de alta resolução do polígono antes e depois do desmatamento.

A ideia é que o fiscal já tenha toda a informação reunida para autuar, mesmo à distância, explica Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas.“O mais importante é ir atrás dos alertas que já são gerados e garantir que quem fez errado será penalizado. Enquanto as pessoas acharem que, em 150 mil alertas, apenas 1% será penalizado, o estímulo ao desmatamento é muito grande.”

Ele compara o novo sistema à fiscalização no trânsito. “O que foi eficiente nesse caso? Botar o radar. Ele flagra, tira a foto e manda pelo correio. A certeza de que o radar vai pegar faz a pessoa não cruzar o sinal vermelho. O que nós estamos fazendo agora é transformar a multa em algo irrefutável”, diz Azevedo. “Vai ter a imagem do antes e do depois, que equivale à foto da placa da licença do carro quando cruzou o farol vermelho.”

Um dos principais focos de ações do Ibama até o ano passado é a região da BR-163, no oeste do Pará, uma das áreas mais críticas de desmatamento ilegal da Amazônia. De outubro a abril, o Deter-B captou 14,76 km2 de corte raso dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, área equivalente a nove parques Ibirapuera.

Ao contrário dos anos anteriores, quando Ibama tinha uma presença quase permanente na região, a base de Novo Progresso (PA) está vazia —houve apenas uma operação do órgão federal ambiental neste ano ali.

A região era uma das prioridades do GEF (Grupo Especializado de Fiscalização), a unidade de elite do Ibama. Sob Bolsonaro, porém, até agora não houve nenhuma operação na Amazônia.

Por outro lado, uma das principais lideranças dos grileiros dentro da Jamanxim, Nelci Rodrigues, participou de uma reunião em abril no Ministério da Agricultura convocada por Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, como revelou o site A Pública. Ali, defendeu a extinção da Flona, criada em 2006.”

Isso mostra muito bem como a área de meio ambiente vai sendo entregue justamente para os interesses do desmatamento, e isso vem a público justamente na semana em que deveremos comemorar, na próxima quarta-feira, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Esse é apenas um retrato das consequências que essa política de desmanche do Estado nacional vem produzindo e isso em torno da Amazônia, uma das regiões mais importante, se não a mais importante, em termos de riqueza, biodiversidade do nosso país. Isso mostra muito bem os descaminhos que hoje comandam o Brasil.

Ouça o comentário de Paulo Passarinho: