O editorial de hoje trata de um assunto espinhoso e que tem justificado os seguidos discursos de cortes orçamentários do governo sempre, obviamente, na área social.

De acordo com dados divulgados na última sexta-feira pelo Banco Central, – e que tiveram sua importância escondida pela grande maioria da mídia brasileira nos cantos de página dos cadernos de economia -, o endividamento bruto do País (que abrange as dívidas do governos federal, estaduais e municipais) chegou a um patamar recorde. A dívida pública brasileira alcançou a impressionante cifra de 5 trilhões e 340 bilhões de reais. Detalhe importante: há apenas 10 anos, este valor era de 1 trilhão e 790 bilhões de reais. Logo, a dívida pública brasileira triplicou em apenas uma década.

Ninguém precisa ter Doutorado em Harvard, na London School ou mesmo no departamento de economia da PUC ou da Fundação Getúlio Vargas no Brasil para concluir que há algo de muito errado a se investigar no gerenciamento da dívida brasileira. Esse tema, por sua importância na vida de cada um de nós, precisa sair dos gabinetes refrigerados do Banco Central e ser debatido de forma pública pelos mais diferentes segmentos da sociedade.

Afinal, é essa dívida que fez sangrar dos cofres da União (isto é, de nossos impostos) a fabulosa quantia (ainda segundo dados do próprio Banco Central) de R$ 373 bilhões e 4oo milhões de reais só em 2018. É tanto dinheiro que grande parte de nossa população não tem ideia de sua magnitude. Mas para se ter um parâmetro de comparação, para demolir e reconstruir o estádio do Maracanã para a Copa do Mundo, foram gastos R$ 1 bilhão e 300 milhões de reais.

Façamos as contas: só em 2018, foram transferidos para os bancos, com o nosso dinheiro, uma quantia equivalente à demolição e reconstrução de 287 estádios do Maracanã novinhos em folhas. Repito para que você se sente e não caia da cadeira: a política econômica comandada pelos arautos do neoliberalismo brasileiro, subservientes aos interesses do mercado financeiro, entregou aos bancos, só em 2018, quantia equivalente à demolição e reconstrução de 287 estádios do Maracanã.

Tirando os sábados e domingos do ano de 2018, é como se entregássemos um Maracanã novinho em folha a cada dia aos bancos, sem que o País recebesse em troca um parafuso sequer. Vale esclarecer que isso ocorre há vários anos. O que nos foi dado são novos papéis da dívida, que seguirão comprometendo futuros orçamentos da União, trazendo impacto direto não apenas às nossas vidas, mas também à vida de nossos filhos e netos.

O fato de, há anos, o País realizar um esforço hercúleo para entregar o equivalente a um Maracanã por dia aos bancos e mesmo assim, após 10 anos, a dívida ter simplesmente triplicado o seu tamanho, demonstra bem que algo precisa ser alterado nessa ciranda.

O mais dramático no que diz respeito ao gerenciamento da dívida é que sempre que se fala em falta de recursos públicos governos, empresários, comentaristas econômicos da chamada grande mídia, representantes do agronegócio, apontam o dedo para os gastos sociais, deixando de considerar aonde efetivamente está o gasto responsável pelo grande déficit, que é na conta de juros e amortização de uma dívida que seguidos governos se negam sequer a auditar, dará questionar.

De acordo com dados do Orçamento da União tornados públicos pelo site da Auditoria Cidadã da Dívida brasileira, em dezembro de 2018, há apenas três meses, portanto, o Brasil possuía 1,27 TRILHÃO de reais no caixa do Tesouro Nacional; 1,13 TRILHÃO de reais no caixa do Banco Central e 375 bilhões, aqui de dólares (cerca de 1,5 TRILHÃO de reais) em reservas internacionais. Somadas estas cifras, temos uma “poupança”, produzida com nossos impostos, de algo em torno de 4 trilhões de reais. Mantendo a comparação anterior, isso equivale a mais de 3 mil estádios do Maracanã em caixa.

Vale dizer que esses números são de uma economia em recessão há pelo menos quatro anos, podendo ser elevados a um patamar ainda mais confortável caso adotássemos uma política correta de desenvolvimento econômico e não estivéssemos asfixiados pela dívida. No entanto, a subserviência dos que gerenciam nossa economia aos interesses financeiros dos capitais nacionais e internacionais determina que toda essa montanha de dinheiro sirva ao chamado já conhecido “Sistema da Dívida”.

Um fato – na época também escondido por nossa mídia mercantil – escancarou os interesses espúrios que gerenciam a dívida pública brasileira. Ao ser aprovada a famigerada Emenda Constitucional – 95 no Governo Temer, aquela que estabeleceu um teto de gastos públicos por 20 anos, sintomaticamente deixou de fora do famigerado teto justamente os gastos com a dívida pública. Vale dizer: por 20 anos, congelou-se um teto de gastos para a saúde, educação, habitação, saneamento, cultura, transporte, meio ambiente, tudo que seja gasto social. Só não há teto de gastos para as despesas financeiras advindas da dívida, que poderão seguir abocanhando a cada ano um maior pedaço do orçamento da União.

Por mais que a conjuntura política, hoje, seja adversa, é urgente que se torne público este debate. Mesmo porque pode ser também através dele que se inicie um amplo processo de formação de consciência na população no sentido de sairmos da verdadeira armadilha econômica em que nos meteram.

Ouça o comentário de Álvaro Nascimento: