O senhor Jair Bolsonaro voltou ontem a atacar, chamando de maus brasileiros aqueles que foram responsáveis pela divulgação de dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O senhor Bolsonaro continua a atacar a comunidade científica e, desta feita, novamente mirando principalmente o presidente do Inpe exonerado, o cientista Ricardo Galvão. Isso mostra muito bem o caráter do atual presidente da República e, principalmente, seu nível intelectual, absolutamente irresponsável frente a questões elementares da ciência e da defesa da Amazônia.

Ao mesmo tempo, dentro de seu governo, parece que as confusões vão aumentando. Ontem, cerca de 100 auditores fiscais em cargos de chefia da Receita Federal enviaram ao secretário especial Marcos Cintra uma carta aberta em defesa do órgão, como reação às decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União relativas às investigações de agentes públicos pelo fisco. Os servidores da Receita dizem discordar da decisão do Supremo que criou obstáculos para as investigações, para o trabalho ordinário dos agentes da Receita.

Os servidores destacam que todos os procedimentos de fiscalização executados observam rigorosamente os preceitos constitucionais da impessoalidade e da motivação, e em se tratando do imposto de renda, também os princípios da generalidade e universalidade, ou seja, de que todas as pessoas estão sujeitas ao imposto e de que todos os rendimentos, salvo as exceções previstas em lei, a tributação.

A nota afirma que os critérios estabelecidos em nota técnica interna de número 48 foram observados no caso da operação que resultou na seleção de dois contribuintes vinculados a ministros do Supremo: “Não existe possibilidade de um auditor fiscal indicar um contribuinte para ser fiscalizado em seleção interna sem passar por um rigoroso processo de programação que segue três etapas bem definidas”, diz o texto, explicando que as fases são planejamento, cruzamento de dados e análise individual.

O documento afirma ainda que a lei tributária não excepcionaliza agentes públicos, segundo eles ministros, parlamentares ou auditores fiscais de cumprirem as normas tributárias e estarem sujeitos a análises e eventuais auditorias, que podem ou não resultar em exigências de tributos. Segunda nota, os trabalhos relativos à seleção questionada pelo Supremo foram suspensos em obediência à decisão judicial e essa decisão foi motivada, principalmente, por conta de, nessas investigações, tanto a esposa de Gilmar Mendes, como também a de Antônio Dias Toffoli estarem entre esses investigados.

Essa manifestação da cúpula da Receita mostra que o senhor Bolsonaro, muito antes de procurar dividir e intrigar a comunidade científica brasileira junto à nossa própria população, deveria olhar para o seu próprio quintal, afinal de contas a balbúrdia que ele tanto acusa dentro das universidades parece que se generaliza na base do seu próprio governo.

Ouça o comentário de Paulo Passarinho: