A situação dos povos indígenas no nosso país piorou demais desde o início do governo de Jair Bolsonaro, isso não é novidade para ninguém. O desmonte de órgãos de proteção como a Fundação Nacional do Índio, a Funai, fez com que as tribos ficassem cada vez mais à mercê da atuação de invasores como grileiros, madeireiros e garimpeiros. A falta de demarcação de novas áreas para essas populações também fez com que os povos originários virassem presa fácil dos exploradores das nossas florestas.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou, no fim mês passado, o seu relatório anual que expõe os números da violência contra os indígenas e ele expressa claramente tudo isso que nós ouvimos nos últimos meses. Eu vou fazer a leitura de um trecho do sumário desse importante documento que foi publicado no site do próprio Cimi, mas que estará também à disposição de vocês ouvintes nas nossas redes sociais e no nosso site.

“O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2019, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), reitera o retrato de uma realidade extremamente perversa e preocupante do Brasil indígena no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro na Presidência do país. A intensificação das expropriações de terras indígenas, forjadas na invasão, na grilagem e no loteamento, consolida-se de forma rápida e agressiva em todo o território nacional, causando uma destruição inestimável.

Para além de materializar o reconhecimento de um direito originário, as terras indígenas são, comprovadamente, as áreas que mais protegem as matas e os seus ricos ecossistemas. Historicamente, a presença dos povos dentro de seus territórios faz com que eles funcionem como verdadeiras barreiras ao avanço do desmatamento e de outros processos de espoliação. No entanto, os dados de 2019 revelam que os povos e seus territórios tradicionais estão sendo, explicitamente, usurpados.

A “explosão” de incêndios criminosos que devastaram a Amazônia e o Cerrado em 2019, com ampla repercussão internacional, deve ser inserida nessa perspectiva mais ampla de esbulho dos territórios indígenas. Muitas vezes, as queimadas são parte essencial de um esquema criminoso de grilagem, em que a “limpeza” de extensas áreas de mata é feita para possibilitar a implantação de empreendimentos agropecuários, por exemplo. De modo resumido, assim funciona esta cadeia: os invasores desmatam, vendem as madeiras, tocam fogo na mata, iniciam as pastagens, cercam a área e, finalmente, com a área “limpa”, colocam gado e, posteriormente, plantam soja ou milho.

Infelizmente, as violências praticadas contra os povos indígenas fundamentam-se em um projeto de governo que pretende disponibilizar suas terras e os bens comuns nelas contidos aos empresários do agronegócio, da mineração e das madeireiras, dentre outros.

O Relatório aponta que, em 2019, houve o aumento de casos em 16 das 19 categorias de violência sistematizadas pela publicação. Chama especial atenção a intensificação de registros na categoria “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” que, de 109 casos registrados em 2018, saltou para 256 casos em 2019.

Afinados com a realidade, esses dados explicitam uma tragédia sem precedentes no país: as terras indígenas estão sendo invadidas de modo ostensivo e pulverizado de Norte a Sul. Em alguns episódios descritos no Relatório, os próprios invasores mencionavam o nome do presidente da República, evidenciando que suas ações criminosas são incentivadas por aquele que deveria cumprir sua obrigação constitucional de proteger os territórios indígenas, patrimônio da União.

Também é lamentável notar que o aumento de casos quase dobrou, em comparação com 2018, em outras 5 categorias, para além de “invasões/exploração ilegal/danos”. É o que pode se constatar em: “conflitos territoriais”, que passou de 11 para 35 casos em 2019; “ameaça de morte”, que passou de 8 para 33; “ameaças várias”, que foi de 14 para 34 casos; lesões corporais dolosas”, que quase triplicou o número de registros, de 5 para 13; e “mortes por desassistência”, que de um total de 11, em 2018, foi para 31 casos, em 2019”.

Esses são alguns poucos números do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, com dados do ano passado, que eu recomendo a todos os ouvintes do Faixa Livre que acessem para que possamos, cada vez mais, termos claro o tamanho dos crimes que o governo de Jair Bolsonaro vem cometendo contra esses que são os verdadeiros donos desta terra.

Ouça o comentário de Anderson Gomes: