Como é de costume nosso aqui nas últimas semanas, eu quero começar esse nosso editorial comentando o depoimento de ontem (18) na CPI da Pandemia, ou o não depoimento, já que o advogado Túlio Silveira, representante da empresa Precisa Medicamentos, que ofereceu vacinas para o Ministério da Saúde, estava de posse de uma autorização do Supremo Tribunal Federal para que pudesse ficar em silêncio, já que ele é investigado pela comissão, teve seus sigilos quebrados pelos senadores.

Desta forma, com o depoente praticamente todo o tempo se recusando a falar, restou aos parlamentares apresentarem uma série de acusações. Foi o caso da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que utilizou seu tempo de arguição para demonstrar a existência de contrato fraudulento, ilegal e nulo de pleno direito, por meio da exibição de documentações relacionadas às negociações do Ministério da Saúde na compra das vacinas Covaxin com a Precisa Medicamentos.

A senadora destacou que a Precisa falsificou procuração em nome da Bharat Bioetch. Apontou ainda que houve pressão da empresa brasileira para assinatura do contrato no Ministério da Saúde, mesmo diante de ausência de documentos apontados por técnicos ministeriais como essenciais, caso da tradução juramentada e da própria procuração.

Simone Tebet afirmou que o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, que atualmente é ministro do Trabalho e Previdência, e o ex-secretário-executivo do ministério Élcio Franco mentiram publicamente durante coletiva em que rebateram declarações do deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI de que havia irregularidades nas negociações pela vacina indiana.

Ou seja, havia ilegalidades de todos os tipos em torno desses contratos para aquisição das vacinas através desses intermediários, enquanto o Governo Federal recusava propostas de compra de imunizantes de laboratórios sérios e reconhecidos, como a própria Pfizer.

Aliás, por falar na comissão, o relator Renan Calheiros anunciou que o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, passou à condição formal de investigado. Os parlamentares apuram a sua participação na negociação de vacinas no Ministério da Saúde, em especial nas tratativas com a Precisa. Vale lembrar que Barros começou a prestar depoimento na CPI na semana passada, mas a audiência foi interrompida após senadores avaliarem que ele estava mentindo.

Para encerrar esse nosso editorial de hoje, eu faço questão de passar à leitura da coluna do jornalista Bernardo Mello Franco, publicada ontem no jornal O Globo, onde ele trata de mais uma empreitada do bolsonarismo para manter o clima tenso no país. O título do texto é “Bolsonaro faz rodízio de ameaças à democracia”:

“O Palácio do Planalto informa: sai o voto impresso, entra o impeachment de ministros do Supremo. Jair Bolsonaro encontrou um novo mote para seu rodízio de ameaças. O objetivo permanece o mesmo: intimidar as instituições e manter o clima de golpismo no ar.

O presidente começou a semana passada com uma blitzkrieg contra a urna eletrônica. Promoveu um desfile de tanques e pôs a tropa digital no encalço dos deputados. Apesar do bombardeio, a Câmara manteve as regras do jogo. Ele reclamou da derrota, mas não se deu por vencido.

Na manhã de sábado, Bolsonaro lançou outra cruzada. Em quatro tuítes, anunciou que pediria a cassação de Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O presidente se limitou a dizer que os ministros “extrapolam”. Foi o suficiente para abrir mais uma crise institucional.

O capitão sabe que não haverá impeachment no Supremo. O Senado não quer briga com a Corte, e os juízes não podem ser punidos por atuar com independência. Mesmo assim, a ofensiva cumpriu seu papel. Abasteceu as redes do ódio e manteve o governo em posição de ataque.

Bolsonaro se alimenta do confronto permanente. Precisa fabricar crises para agitar a militância e manter a fantasia de outsider. Apesar da aliança com o Centrão, parte do eleitorado ainda acredita que o presidente luta contra o sistema. Ele depende dessa ilusão para se manter no páreo.

Se as ameaças de golpe cessarem, alguém pode se lembrar da inflação, do desemprego e das maracutaias descobertas pela CPI. Melhor desviar dos problemas e insistir no discurso de que o Judiciário e o Legislativo o impedem de governar.

O fato de Bolsonaro apelar a bravatas não autoriza ninguém a subestimá-lo. O capitão nunca escondeu seu sonho autoritário. Se pudesse, já teria fechado o regime e mandado os opositores para a “ponta da praia”, como afirmou na campanha de 2018. Com a cumplicidade de generais que não perdem uma chance de ameaçar a democracia”.

Ouça o comentário de Anderson Gomes: