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A quarta-feira foi repleta de notícias importantes e graves envolvendo o Governo Federal. Uma delas esse pedido de exoneração de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente, acossado por duas investigações no Supremo Tribunal Federal, uma delas por suspeita de obstruir as investigações de um esquema de desmatamento ilegal no Pará, alvo da operação Handroanthus. Parece que ele não aguentou a pressão e finalmente decidiu deixar o governo.
Nós trataremos desse tema ao longo dos próximos dias, mas eu gostaria de me dedicar nesse editorial de hoje à queda do último mito do governo Bolsonaro, sem trocadilhos, aquele que o ex-capitão repetia incessantemente de que não havia corrupção no seu governo. Esse escândalo de superfaturamento na aquisição de vacinas contra a Covid-19 do laboratório indiano Bharat Biotech, a Covaxin, ganha novas evidências e preocupa o Palácio do Planalto.
Ontem (23), o deputado Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo, que é servidor concursado do Ministério da Saúde, deram entrevistas relatando que levaram o caso suspeito ao conhecimento do presidente Jair Bolsonaro, em uma reunião que aconteceu no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada. Inclusive há registros em fotos e mensagens desse encontro, que serão apresentados à CPI da Pandemia no Senado na próxima sexta-feira (25).
O parlamentar afirmou à CNN Brasil que apresentou “provas contundentes” de irregularidades nas negociações: “o presidente sabia que tinha crime naquilo”, disse Luís Miranda. Após saber das denúncias, o ex-capitão teria se comprometido a acionar imediatamente a Polícia Federal.
“Entreguei a Bolsonaro. O caso não é só de pressão. É gravíssimo: tem desvio de conduta, invoice [nota fiscal] irregular, pedido de pagamento antecipado que o contrato não previa, quantidades diferentes”, continuou o deputado. Só lembrando aqui aos nossos ouvintes, esse episódio se refere à compra de 20 milhões de doses do imunizante produzido pelo laboratório indiano por um preço 1000% maior do que aquele anunciado pelo próprio fabricante seis meses antes.
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por cada, pouco mais de R$ 80, enquanto, no ano passado, a vacina era comercializada por US$ 1,34. Vale lembrar que o imunizante fornecido pela Oxford-AstraZeneca custa, em média, R$ 19,87. Nessa transação com a empresa Bharat Biotech, o governo brasileiro gastou R$ 1,6 bilhão.
Luis Ricardo, irmão do deputado, garantiu que apresentou ao presidente da República um material que comprovaria que, em um documento recebido por ele, houve um pedido de pagamento fora do contrato para importar às pressas três lotes do imunizante com data próxima do vencimento.
Caso esse recibo tivesse sido assinado, segundo Luis Ricardo, a empresa poderia cobrar um pagamento adiantado, o que a área técnica do Ministério considerava indevido, no valor de US$ 45 milhões (R$ 222,6 milhões). O contrato para a compra da Covaxin com o Ministério da Saúde não prevê pagamento antecipado. O recibo previa ainda só 300 mil doses, menos que as 4 milhões previstas para o primeiro embarque no contrato.
O servidor relatou também ter recebido uma “pressão anormal” no processo para agilizar o envio da documentação à Anvisa, mesmo estando incompleta, e pedir a importação da Covaxin. A agência reguladora negou o pedido, já que a farmacêutica indiana não tinha cumprido os requisitos necessários para conseguir a emissão de um certificado de boas práticas. As pressões teriam sido feitas por um tal coronel Pires, assessor da Secretaria Executiva do Ministério. O ex-ministro general Eduardo Pazuello também teria conhecimento do escândalo, mas não o denunciou por ter “amor à vida”, de acordo com o deputado do DEM.
Em se confirmando essa grave denúncia, fica claro porque o general Pazuello não foi punido pelo Alto Comando do Exército por sua participação em um ato político ao lado de Bolsonaro, já que esse coronel Pires faria parte do esquema de corrupção e Pazuello, tendo conhecimento disso, poderia dar com a língua nos dentes e enterrar de vez a reputação dos militares, envolvidos até o pescoço com esse governo.
A CPI da Pandemia agora tem a faca e o queijo na mão para se aprofundar nas investigações e criar o tal fato político que o presidente da Câmara Arthur Lira diz precisar para levar à frente um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro. O relator da comissão no Senado, Randolfe Rodrigues, disse que deve pedir a prorrogação dos trabalhos da CPI. E agora, o que o ex-capitão vai alegar para se livrar dessas graves denúncias de possível acobertamento de um escândalo de corrupção no seu governo? Acho que não restam mais quaisquer dúvidas de que estamos diante de uma gestão criminosa de cabo a rabo, liderada pelo chefe do Executivo Federal.
Ouça o comentário de Anderson Gomes: