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A confusão parece ser total. Ontem o presidente interino general Hamilton Mourão declarou que o gabinete de crise criado pelo Palácio do Planalto estudaria a possibilidade de afastamento da diretoria da Vale durante as investigações sobre a tragédia de Brumadinho. O governo acredita que como tem representantes aliados em maioria no Conselho da Administração, conseguiria convencer o restante dos representantes de acionistas da companhia a aprovarem a destituição dos diretores.
O advogado da empresa, senhor Sérgio Bermudes, reagiu a essas declarações e afirmou que a Vale não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade, disse que não houve negligência, imprudência, imperícia e afirmou: ‘porque uma barragem se rompe? São vários os fatores e eles agora são objeto de considerações de ordem técnica’, e imediatamente a própria Vale rebateu seu advogado, afirmou o seguinte: ‘A Vale esclarece que não autorizou, nem autoriza, a terceiros, inclusive advogados contratados, a falar em seu nome. A Vale ressalta que de forma enfática permanecerá contribuindo com todas as investigações para apuração dos fatos e que esse é o foco de sua diretoria juntamente com o apoio às famílias atingidas.
Após isso, e com o mercado financeiro, principalmente o mercado acionário, fazendo com que o preço das ações da Vale despencasse, o general acabou recuando. Afirmou na verdade que não existe essa possibilidade sequer em estudo, isso que é o mais interessante, e afastou pelo menos por ora esse tipo de procedimento.
A grande questão que se coloca é que desde a dita operação de transferência do controle acionário, ou pelo menos do mando da Vale para mãos privadas, porque é difícil falar em privatização, é importante ressaltar, abordamos a questão inúmeras vezes em nosso programa Faixa Livre, que até hoje perduram na Justiça inúmeras ações que questionam inclusive a efetividade da operação que levou à dita privatização da Vale do Rio Doce.
Especialmente o advogado Eloá Cruz defende a tese da nulidade de todo aquele processo, inclusive por fraudes na própria licitação e na ata que teria consignado a transferência de ações em poder da União para mãos privadas.
O fato é que mesmo depois dessa dita operação, repito, questionada até hoje na Justiça, o que tivemos foi particularmente a manutenção da maior parte das ações com voto nas mãos de capitais estatais e paraestatais. O que significa isso? A rigor, a maior parte das ações ordinárias com direito a voto na Vale do Rio Doce, isso logo após o dito processo de privatização, se mantinha nas mãos do BNDESPar e também dos fundos de pensão das estatais.
Esses fundos de pensão podem ser considerados capitais paraestatais porque, ainda que pertençam aos trabalhadores participantes desses planos, o fato é que a direção das empresas, como coparticipante desses fundos, confere um maior poder ao próprio governo, que tem a maioria das ações do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Petrobras, e com isso tem poder de determinação das diretorias dessas empresas e, consequentemente, dos fundos de pensão e dos seus representantes nas empresas onde os fundos de pensão têm acento em termos de Conselho de Administração.
Por outro lado, há também um volume expressivo de ações que se mantinha nas mãos do BNDESPar. Com isso, na verdade era o governo que tinha todas as condições de dar as cartas, mas o governo Fernando Henrique, bem como os governos de Lula e Dilma na verdade mantiveram a maior parte do tempo representantes privados à frente da empresa e, nesse momento, a partir inclusive de mudanças que foram feitas nessa composição acionária ao longo dos anos, mesmo assim hoje a participação dos fundos de pensão e do BNDESPar se aproxima em torno de 28% das ações com direito a voto, e, com isso, o poder de intervenção do governo é muito forte, inclusive junto a acionistas privados.
A verdade é que a grande maioria das ações encontra-se pulverizada inclusive nas mãos de estrangeiros, mas o governo teria sim condições de ter uma posição diferente em relação à direção da Vale, afora essa questão referente às ações que perdura na Justiça e poderia determinar, por exemplo, uma mudança da posição da Advocacia-Geral da União que até hoje, pelo menos depois da dita privatização, sempre teve um comportamento favorável a essa relação atual entre o governo e a Vale do Rio Doce.
Agora isso, dependendo da orientação do governo, poderia de fato ser alterado, mas não acredito, evidentemente, que o governo Bolsonaro vá tomar uma providência dessa natureza. De qualquer maneira, essas declarações do Hamilton Mourão, a reação do advogado da empresa e do próprio mercado financeiro, ainda que as declarações do advogado Sérgio Bermudes tenham sido desmentidas pela própria Vale, tudo isso, e depois o recuo do Hamilton Mourão, mostra a bateção de cabeça que existe nesse momento dentro do governo e da própria Vale a respeito do que fazer.
A rigor, parece que toda a energia da direção da Vale está voltada para a produção de lucros no menor espaço de tempo possível e, entre outras razões, é isso que leva a essa sucessão de acidentes gravíssimos com a responsabilidade criminal sendo clara por parte dessa empresa. O problema é que essa empresa tem muito poder, especialmente em Minas Gerais e junto à própria Justiça. Essas grandes empresas pintam e bordam no nosso país, e estamos assistindo a essa tragédia gigantesca envolvendo centenas de famílias, colocando o estado de Minas Gerais em uma situação ainda mais difícil sob o ponto de vista financeiro.
O Estado de Minas Gerais, junto com outros estados do nosso país, passa por dificuldades muito fortes por conta do modelo econômico e principalmente desse processo recessivo de 2015 e 2016 que foi deixado para trás, mas hoje a herança disso é um processo de estagnação gravíssimo, com desemprego elevado e o problema fiscal dos estados, problema fiscal produzido pelo descalabro financeiro do Banco Central, é bom que se diga isso.
Agora outra bateção de cabeça diz respeito a essa chamada ajuda dos israelenses. Em si, no momento inclusive em que o Brasil vai se metendo em aventuras produzidas pelos Estados Unidos em relação à Venezuela, evidentemente a presença de tropas israelenses aqui no Brasil não é um bom indício, mas, afinal de contas, a alegação é que eles estariam prestando um serviço humanitário.
O problema é que a história está muito mal contada, essa presença de tropas militares israelenses no Brasil deveria passar pelo menos pelo crivo do Senado Federal. Mais grave ainda, essa turma tem usado bonezinhos da ONU que não aprovou nenhum tipo de apoio humanitário ao Brasil, não sei até que ponto tem amparo da própria Organização das Nações Unidas a utilização desses bonezinhos pelos militares israelenses, mas, acima de tudo, existem divergências técnicas importantes.
Os equipamentos levados por Israel lá para Brumadinho, segundo o comandante das operações de resgate, o tenente-coronel Eduardo Ângelo, não são efetivos para o tipo de desastre que eles enfrentam lá no município mineiro, e o pior de tudo é que o embaixador de Israel rebateu as afirmações do comandante, disse que a missão do país já encontrou cinco corpos em poucas horas de atuação e que há pessoas com ciúmes, vejam bem.
Ele disse: ‘Israel tem todo equipamento necessário para salvar vidas, inclusive para mergulhar na lama. Essa notícia que saiu é fake news’. O comandante afirmou claramente que o detector de imagens poderia ser eficaz para localização de sobreviventes, já que capta o calor humano. No entanto, nenhum sobrevivente foi localizado pelas buscas nas últimas 48 horas.
O que faz a imagem é a temperatura. Quando a temperatura está homogênea é como se não houvesse nada no solo, e isso mostra essa crítica de fundo do comandante aos tais equipamentos que israelenses trouxeram e que o comandante afirmou que não se aplica a esse tipo de desastre, embora o comandante também tenha admitido que o apoio dos israelenses é importante e funciona como mão-de-obra.
A grande questão é que há informações, não sei se isso procede, de que são os militares brasileiros especialmente sediados em Minas Gerais em uma determinada brigada, a turma do Exército é que melhores condições teria para ajudar o Corpo de Bombeiros nessa operação, mas, sabe-se lá porque, houve essa articulação por cima, porque não passou pelo Senado, não passou pela ONU, do governo Bolsonaro com o governo de Israel e o fato é que esses militares encontram-se em território nacional nesse momento aonde, inclusive, as autoridades do Brasil vêm se colocando absolutamente articuladas com Washington nessa pressão sobre o governo de Maduro na Venezuela. Teremos de observar com muita atenção tudo que acontece.
Ouça o comentário de Paulo Passarinho: