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Temos nos últimos dias, nesse espaço editorial, destinado total atenção aos efeitos que essa pandemia do novo coronavírus tem provocado ao Brasil e ao mundo, principalmente criticando as atitudes irresponsáveis do presidente Jair Bolsonaro diante da proliferação da doença.
Pois bem, ontem as principais lideranças do campo progressista tomaram uma atitude em face a este cenário e, em uma iniciativa inédita, se uniram para divulgar um manifesto onde apontam os crimes cometidos por Jair Bolsonaro, exigem sua renúncia imediata da Presidência da República e apontam medidas necessárias para a superação de um provável colapso.
Consideramos de fundamental importância registrar essa ação da oposição, idealizada pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, do PT, contra o ex-capitão do Exército, que, desde o início de seu mandato e principalmente durante essa crise de saúde pública, se posiciona colocando em risco a vida de milhões de brasileiros. O título do manifesto, que lerei na sequência, é ‘O Brasil não pode ser destruído por Bolsonaro‘:
“O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.
Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.
Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo – que anuncia medidas tardias e erráticas – temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:
– Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;
– Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;
– Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;
– Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,
– Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e microempresários;
– Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.
Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo”.
Assinam o manifesto os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSB, Carlos Siqueira, do PDT, Carlos Lupi, do PSOL, Juliano Medeiros, do PCdoB, Luciana Santos, e do PCB, Edmilson Costa, os ex-candidatos à Presidência Ciro Gomes, do PDT, Fernando Haddad, do PT, Guilherme Boulos, do PSOL, e a candidata a vice na chapa de Haddad Manuela D’Ávilla, do PCdoB. Além deles, subscrevem o documento o governador do Maranhão Flávio Dino, do PCdoB, e o ex-governador do Paraná Roberto Requião, do MDB.
Ouça o comentário de Anderson Gomes: